Processo 55200/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/02/2015 13:51
Autuado em 06/02/2015 13:51
Apensado ao Processo 343404/13 em 29/07/2016 08:45
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2735/2016 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 04/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/06/2016 Acórdão   2735/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
16/06/2016 Acórdão   2735/ 2016 Nulidade do acórdão e retorno à fase instrutória CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
09/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/05/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (credenciado, inclusão:13/08/21)
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:06/02/15, exclusão:28/10/20), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:06/02/15, exclusão:28/10/20), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:06/02/15, exclusão:28/10/20), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:28/10/20, exclusão:28/10/20), LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:28/10/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:07/11/19), THIAGO LORENCI FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:06/02/15), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:06/02/15, exclusão:28/10/20), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:28/10/20, exclusão:28/10/20)
Recorrente PEDRO FERNANDES CAVICHIOLO
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:06/02/15, exclusão:12/08/21), CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:12/08/21), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:06/02/15, exclusão:12/08/21), LUIZ CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR (não credenciado, inclusão:06/02/15, exclusão:12/08/21), THIAGO LORENCI FIGUEIREDO (credenciado, inclusão:06/02/15), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:06/02/15, exclusão:12/08/21)
Interessado ANTONIO WANDSCHEER
Procuradores: ALISSON ANTHONY WANDSCHEER (não credenciado, inclusão:06/02/15), ANDRÉ MACIEL WANDSCHEER (credenciado, inclusão:06/02/15), MARCELO SZADKOSKI (credenciado, inclusão:06/02/15)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:07/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:07/11/19)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: GILBERTO RODRIGUES BAENA (credenciado, inclusão:07/11/19), NATALIA ANGELICA MISTRELLI (credenciado, inclusão:07/11/19)
Interessado GIVANILDO FRANCISCO PEGO
Interessado INES APARECIDA MACHADO
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado IZABEL CRISTINA FIGUEIREDO (Falecido(a) em 2021)
Interessado LUCIANA REGINA DOS REIS
Interessado MÁRCIO CLAUDIO WOZNIACK
Interessado MED-CALL SUL SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI
Procuradores: CRISTIAN LUIZ MORAES (credenciado, inclusão:06/02/15)
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE
Procuradores: ALEXANDRE JANKOVSKI BOTTO DE BARROS (credenciado, inclusão:13/08/21)
Interessado PAULO CESAR MARTINS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2016 1392 Acórdão nº 2735/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2016 de 16/06/2016
20/02/2015 1064 Termo de Distribuição de Processo nº 1456/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2016 07:46 DP Informação nº 13392/2016 -
22/07/2016 08:54 COFIT Despacho Processual Diverso nº 532/2016 -
07/07/2016 08:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 584/2016 -
04/07/2016 13:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1699/2016 -
23/06/2016 13:40 STP Acórdão nº 2735/2016 -
23/05/2016 14:16 GACAC  
23/05/2016 09:48 STP Certidão de Sessão nº 401/2016 -
16/05/2016 14:46 GACAC  
13/05/2016 15:07 STP Certidão de Sessão nº 370/2016 -
03/12/2015 10:09 GACAC  
14/08/2015 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 4496/2015 -
14/08/2015 10:42 SMPjTC Parecer nº 15666/2015 - conhecimento e não provimento Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Fazenda Rio Grande. Instituto Confiancce. Exercícios de 2011 a 2013. Diversas Irregularidades. Pelo conhecimento dos recursos e, no mérito, pelo não provimento conforme instrução.
27/05/2015 16:22 DAT Parecer nº 98/2015 - Recurso de Revista. Tomada de contas extraordinária. Preliminares improcedentes. No mérito: apresentação de justificativas e documentos cujo conteúdo não tem o condão de alterar as conclusões alcançadas pela Auditoria in loco. Conhecimento e não provime
06/05/2015 15:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2520/2015 -
02/04/2015 14:40 DAT Informação nº 140/2015 - Recursos de Revista interpostos pelo ex Prefeito Municipal de Fazenda Rio Grande e pelo ex Secretário de Saúde Municipal. Avaliação sobre a pertinência de providências, nos termos do art. 483, do Regimento Interno.
06/02/2015 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 824/2015 -
06/02/2015 13:51 DP Informação nº 1872/2015 -

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